Lei da Homofobia

Hoje em nosso meio social a Diversidade Sexual se faz presente, mas ainda, existe um certo preconceito,onde muito de nós acabamos discriminando o ser humano em sua orientação sexual.
A Homofobia é o medo, aversão, ódio irracional direcionado contra a população LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sendo uma das principais causas de discriminação e violência física, moral ou simbólica. Agindo dessa forma não nos preocupamos com os danos que serão causados por nos considerarmos uma sociedade moralista.
Perante a lei todos os cidadãos são iguais. Em nosso estado, a Lei 10948 de 5 de novembro de 2.001, proíbe e pune qualquer manifestação de discriminação em razão a orientação sexual e identidade de gênero.
A discriminação homofóbica pode ser punida por meio de advertência, multa ou e caso de estabelecimento comercial, suspensão ou cassação da licença de funcionamento.
Denunciar a discriminação homofóbica é ato de cidadania e contribui para consolidar uma sociedade verdadeiramente democrática e plural.

Disque denúncia: (11) 3291-2700 – Coordenadoria de Política para Diversidade Sexual do Estado. www.diversidadesexual@sp.gov.br